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segunda-feira, 3 de maio de 2010

Congresso Luso-Brasileiro de Direito Constitucional em Lisboa

Procuradoria Geral do Estado de São Paulo - site
2 de maio de 2010
Procuradores participam de congresso em Lisboa
Os procuradores do Estado Elival da Silva Ramos, da Procuradoria Administrativa, e Patricia Ulson Pizarro Werner, diretora da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado (ESPGE), participaram, nos dias 8 e 9 de abril, do Congresso Luso-Brasileiro de Direito Constitucional, em Lisboa, Portugal.
“Perspectivas de Reforma da Justiça Constitucional em Portugal e no Brasil” foi o tema central do seminário, organizado pelo Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e apoiado por instituições portuguesas (Assembleia da República, Associação Portuguesa de Direito Constitucional, Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa e Tribunal Constitucional) e brasileiras (ESPGE, Instituto Pimenta Bueno e Supremo Tribunal Federal).
Representantes dos dois países debateram questões como a reforma e simplificação do processo constitucional e a adoção ou não do recurso de amparo. Alunos portugueses e brasileiros também participaram das discussões do congresso, financiado pelo Banco Itaú Europa, Fundação Energias de Portugal (EDP), Fundação Luso-Brasileira e Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT).
No segundo semestre deste ano, o evento terá continuidade no Brasil, com apoio da ESPGE, dando prosseguimento ao protocolo de colaboração firmado com a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa no ano passado

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