Conjur
6 de maio de 2010
"Juiz se guia por premissas, não pela prática"
Por Alessandro Cristo
O ministro da Defesa, Nelson Jobim, criticou, nesta semana, o questionamento excessivo no Judiciário de decisões do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, o Cade. Para ele, há uma distância entre o conhecimento técnico dos conselheiros e o dos juízes. A afirmação gerou debates em um seminário sobre Direito Concorrencial, que ocorreu em São Paulo. Em palestra feita no evento, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, fez coro com Jobim, sugerindo que ações dessa natureza tramitassem somente a partir da segunda instância federal. Mais tarde, o deputado federal e ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci Filho (PT-SP) discordou, dizendo à plateia que a judicialização fortalece o que chamou de “sabedoria jurídica” concorrencial.
Responsável pela polêmica, o próprio ministro Nelson Jobim se encarregou de explicar a afirmação, diante do mesmo público que ouviu, durante dois dias, especialistas em concorrência no seminário de lançamento do Centro de Estudos de Direito Econômico e Social, em São Paulo. O novo fórum empresarial é dirigido pelo reitor da Universidade de São Paulo e ex-presidente do Cade, João Grandino Rodas, e tem apoio da iniciativa privada.
Por Alessandro Cristo
O ministro da Defesa, Nelson Jobim, criticou, nesta semana, o questionamento excessivo no Judiciário de decisões do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, o Cade. Para ele, há uma distância entre o conhecimento técnico dos conselheiros e o dos juízes. A afirmação gerou debates em um seminário sobre Direito Concorrencial, que ocorreu em São Paulo. Em palestra feita no evento, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, fez coro com Jobim, sugerindo que ações dessa natureza tramitassem somente a partir da segunda instância federal. Mais tarde, o deputado federal e ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci Filho (PT-SP) discordou, dizendo à plateia que a judicialização fortalece o que chamou de “sabedoria jurídica” concorrencial.
Responsável pela polêmica, o próprio ministro Nelson Jobim se encarregou de explicar a afirmação, diante do mesmo público que ouviu, durante dois dias, especialistas em concorrência no seminário de lançamento do Centro de Estudos de Direito Econômico e Social, em São Paulo. O novo fórum empresarial é dirigido pelo reitor da Universidade de São Paulo e ex-presidente do Cade, João Grandino Rodas, e tem apoio da iniciativa privada.
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