Artigos de doutrina de direito público

A REVISTA ELETRÔNICA DA REFORMA DO ESTADO
Edição n. 21
março/abril/maio - 2010

PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE
DIREITO

Prof. Cristiana FortiniRERE Edição: 21

TEORIA DA RESERVA DO POSSÍVEL: DIREITOS FUNDAMENTAIS A PRESTAÇÕES E A INTERVENÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS

Prof. Fernando Borges MânicaRERE Edição: 21

RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO: REFLEXÕES A PARTIR DO DIREITO
FUNDAMENTAL À BOA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Prof. Gustavo Justino de OliveiraRERE Edição: 21

A EFICÁCIA DO DIREITO FUNDAMENTAL À SEGURANÇA JURÍDICA: DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, DIREITOS FUNDAMENTAIS E...

Prof. Ingo Wolfgang SarletRERE Edição: 21

LIBERALISMO, NEOLIBERALISMO Y POSTNEOLIBERALISMO

Prof. José Gpe. Vargas HernándezRERE Edição: 21

ESTATUTO DE CIDADE E O PLANO DIRETOR: INSTRUMENTOS PARA O
CUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE

Prof. Paulo Roberto de Souza Jr.RERE Edição: 21

Fonte: http://www.direitodoestado.com.br/revistas.asp