Índice de Confiança na Justiça - ICJBrasil

Migalhas

3 de agosto de 2010

Justiça

Judiciário é mais utilizado por pessoas de renda mais alta, aponta o ICJBrasil

Apesar da confiança na Justiça ter levado uma nota baixa (4,4, em uma escala de 0 a 10), a população recorre à Justiça para resolver os seus problemas. Quase metade dos entrevistados (49%) pelo Índice de Confiança na Justiça (ICJBrasil), mensurado pela DIREITO GV, declarou que já entrou com algum processo ou ação na Justiça. A pesquisa ouviu 1.550 cidadãos em sete estados (SP, MG, RJ, DF, PE, BA e RS), durante o segundo trimestre de 2010.

"É possível observar uma clara relação da utilização do Judiciário com a renda, a escolaridade e o local de residência da população", explica Luciana Gross Cunha, professora da DIREITO GV e coordenadora do ICJBrasil. "Quanto maior a renda e a escolaridade, maior a utilização do Judiciário. Moradores dos centros urbanos também recorrem mais à Justiça, se comparados a quem habita nas cidades do interior".

Os dados do ICJBrasil apontam que 19% dos respondentes que ganham até 2 salários mínimos declararam ter entrado com algum processo na Justiça, contra 58% da população cuja renda ultrapassa 12 salários mínimos. Em relação à escolaridade, entre os que não completaram o colegial, o percentual de quem respondeu que já utilizou o Judiciário chega a 43% contra 68% dos respondentes com curso universitário completo (68%).

A principal motivação do uso do Judiciário refere-se a questões trabalhistas, seguida por direito de família e direito do consumidor.

Quanto à resolução do problema pelo Judiciário, 46% afirmam que o problema foi resolvido e ganharam a ação judicial, 14% afirmam que perderam a ação e 41% afirmam que a ação judicial não foi julgada.

Em relação ao grau de satisfação, 50% da população afirmou que ficou muito ou um pouco insatisfeito com a decisão tomada pelo Judiciário em relação à tua causa.

Ainda em termos de acesso e utilização do Poder Judiciário, um dado importante a ser observado é a proporção de pessoas que já consultou um advogado. "Quanto mais alta a renda ou a escolaridade, maior o acesso a esses profissionais", observa Luciana Gross Cunha. Apenas 26% da população com renda abaixo de 2 salários mínimos já consultou um advogado, proporção que salta para 88% para quem ganha acima de 12 salários mínimos.

Sobre o ICJBrasil

O ICJBrasil começou a ser mensurado no segundo trimestre de 2009 pela Direito GV. O índice é composto por dois subíndices : o de percepção avalia a opinião dos respondentes a respeito do Judiciário nos seguintes aspectos : confiança, tempo de solução de conflitos, competência para a solução de conflitos, custos de acesso ao Judiciário, facilidade de uso do Judiciário, honestidade, independência, um panorama dos últimos 5 anos e a perspectiva para os próximos 5 anos.

O subíndice de comportamento procura saber se, em situações hipotéticas, o cidadão recorreria à Justiça. Foram excluídas propositadamente situações onde o Estado é obrigado a atuar no caso, como, por exemplo, crimes.

Foram entrevistados 1.550 pessoas de 7 Estados (RS, SP, DF, MG, PE, BA e RJ) durante os meses de abril, maio e junho de 2010. Esses Estados representam 60% da população brasileira, segundo dados do Censo de 2000 do IBGE.