Notícia da AGU - Advocacia Geral da União
11 de agosto de 2010
Mais de 1700 advogados da União, 4173 procuradores Federais e 2071 procuradores da Fazenda Nacional renovam, a cada ano, a disposição e a técnica jurídica necessárias para atender o Estado brasileiro e os interesses da população em assuntos que vão desde a recuperação de verbas desviadas até a garantia de execução de obras e serviços públicos. Esse é o quadro dos profissionais que movimentam a Advocacia Pública e que são lembrados nesta quarta-feira (11/08), Dia do Advogado, como importantes parceiros na concretização dos objetivos do Estado por meio da atuação pró-ativa ou defesa de assuntos de interesse da sociedade.
"É dia de comemoração. A AGU tem muito a apresentar para a sociedade. Conquistamos espaço significativo na defesa da governança do Estado, seja na atuação perante os órgãos do Judiciário, seja no assessoramento jurídico do Poder Executivo, e também, inclusive, ou ainda, no trabalho de conciliação diante dos conflitos que o Estado tem enfrentado no dia-a-dia", ressaltou o Advogado-Geral da União, ministro Luís Inácio Lucena Adams.
Segundo Adams, graças ao trabalho incansável dos profissionais da advocacia pública, a "AGU tem hoje uma função que se apresenta para a sociedade como essencial à Justiça". Esses advogados somam-se a outros mais de 600 mil profissionais inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil para atuar perante os tribunais, no assessoramento de instituições, na atividade consultiva e também na área acadêmica.
Dedicação à advocacia
Advogada desde 2005, a procuradora Federal Mirela Lordelo Armentano Targino, lotada na Procuradoria Federal no Estado de São Paulo, entrou para a AGU um ano depois de formada. É uma das que se orgulha de poder exercer a advocacia em prol do funcionamento do estado e das instituições públicas. "Com a AGU, a sociedade conta com uma estrutura montada para defender os interesses da administração pública direta e indireta, mas que também está sempre atenta ao cumprimento da legislação e aos direitos dos cidadãos", ressalta.
Já o advogado da União Everton Pacheco, da Procuradoria da União do Maranhão, afirmou que não se equivocou ao optar, em 2001, por ingressar numa das carreiras da Advocacia-Geral da União. "Defendo a União com todo prazer, pois sei que estou defendendo a sociedade brasileira. Estou contribuindo para o desenvolvimento do Brasil", destacou.
"O advogado é, acima de tudo, um servidor do povo, um curador das instituições", afirmou o Procurador-Regional da Fazenda Nacional da 4ª Região, José Diogo Cyrillo da Silva. Segundo ele, "aperfeiçoa-se a democracia com a presença do advogado na lide".
Reconhecimento
Para o Consultor-Geral da União, Ronaldo Jorge Araujo Vieira Junior, "a cada 11 de agosto é necessária a renovação das homenagens aos advogados e, em especial, aos advogados públicos". Ele salientou que "a cada parecer, a cada ação judicial proposta, a cada defesa extrajudicial, estes profissionais oxigenam o Direito trazendo novas perspectivas, novas alternativas e possibilidades que auxiliam na construção de uma sociedade mais justa".
De acordo com a Procuradora-Geral da União, Helia Maria Bettero, a advocacia pública é uma atividade que exige dedicação e zelo na proteção da coisa pública e dos interesses da sociedade. "A importância da participação do advogado público se revela nas atividades de consultoria, assessoramento jurídico e também no contencioso, atribuindo segurança jurídica ao dia a dia das realizações do Estado Brasileiro", disse. Bettero lembrou, ainda, que "exercer a advocacia é um desafio constante de superação na defesa ativa e incansável da implementação das políticas públicas eleitas pelo Estado para a construção de uma sociedade mais justa".
O Procurador-Geral Federal, Marcel Siqueira, também aproveitou o Dia do Advogado para reafirmar a importância destes profissionais dentro da AGU. "Como agentes públicos de uma função essencial à justiça, os procuradores Federais devotam seus esforços para garantir segurança jurídica no processo de implementação das políticas públicas afetas a cada uma dos 156 autarquias e fundações públicas federais representadas pela Procuradoria-Geral Federal, e o fazem sem delas retirar sua independência ou autonomia".
O reconhecimento é compartilhado também pela Secretária-Geral de Contencioso da AGU, Grace Maria Fernandes Mendonça. "O trabalho sério, responsável e comprometido dos advogados públicos tem efetivado o cumprimento, pela instituição, de sua missão constitucional e os resultados alcançados já são reconhecidos pela sociedade brasileira," destaca.
O Advogado-Geral da União Substituto, Fernando Luiz Albuquerque Faria, lembrou as palavras do reconhecido advogado lusitano António Arnaut, para homenagear os advogados. Ao trata da advocacia e a cidadania, Arnauut diz que "O Advogado serve a justiça mais do que o direito, e o direito mais do que a lei (...) O Advogado informa, aconselha, concilia, serve de mediador entre os cidadãos e entre estes e os tribunais. É, por vocação, um agente de convivência cívica e da paz social (...) Ser advogado é lutar contra o arbítrio e as iniquidades, pugnar por uma sociedade mais justa e convivente. (...) A Advocacia é um humanismo e uma magistratura cívica`. A citação, que serve de referência para muitos profissionais da advocacia, está na obra "Iniciação à Advocacia Histórica-Deontologia", lançada pela Coimbra Editora (1996).
Banco de Dados
Aproveitando a data comemorativa, a Escola da AGU (EAGU) disponibiliza nesta quarta-feira em seu site a "Bibliografia Provisória sobre Advocacia de Estado, Advocacia Pública, Órgãos de Orientação Legal e Defesa Judicial do Estado".
O documento, de autoria do diretor da EAGU Jefferson Carús Guedes, reúne informações sobre obras que tratam dos aspectos institucionais, funcionais e organizacionais. O banco de dados servirá como importante fonte de pesquisas para profissionais e estudantes de Direito. Veja o arquivo em anexo abaixo.
Samantha Salomão/Rafael Braga
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