Posse dos 126 novos procuradores do Estado aprovados no 20º Concurso de Ingresso à Carreira, em cerimônia realizada no dia 17 de junho de 2010, no Palácio dos Bandeirantes, durante sessão solene do Conselho da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE).
skip to main |
skip to sidebar
Versão eletrônica
Páginas
Informações técnicas de interesse da Fazenda Pública e dos operadores da advocacia pública, divulgadas pelo Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo
Conteúdo de interesse da Fazenda Pública
Categorias
- Ação Civil Pública (31)
- Administrativo (367)
- Advocacia Pública (97)
- APESP (2)
- Bibliografia (3)
- CNJ (16)
- Coletivo (13)
- Conquistas da PGE (14)
- Constitucional (90)
- Consumidor (12)
- Defensoria Pública (1)
- Destaque (1)
- Direito comparado (3)
- Direito e economia (2)
- Direito positivo (59)
- Direitos humanos (2)
- Doutrina (35)
- Econômico (4)
- eleitoral (3)
- Filosofia do direito (1)
- filosofia política (1)
- Finanças Públicas (21)
- Honorários (18)
- Imobiliário (5)
- Improbidade administrativa (16)
- Institucional (19)
- Judiciário (55)
- Juizados Especiais (27)
- marginália (1)
- Meio ambiente (18)
- Ministério Público (12)
- Normativo (7)
- OAB (29)
- Penal (16)
- Periódicos (1)
- Precatórios e RPV (55)
- Prerrogativas (1)
- Prescrição e decadência (17)
- Previdenciário (25)
- Processo (239)
- Processo eletrônico (17)
- Processo tributário (19)
- Reclamação Constitucional (4)
- Recursos Repetitivos (53)
- Repercussão Geral (49)
- Rescisória (3)
- Responsabilidade civil (21)
- Súmula Vinculante (3)
- Súmulas (24)
- Súmulas Administrativas (2)
- Suspensão de Segurança (3)
- TCU (2)
- Trabalhista (114)
- Tribunal de Contas (11)
- Tributário-fiscal (217)
- Vídeo (2)
Nuvem de assuntos
Ação Civil Pública
Administrativo
Advocacia Pública
APESP
Bibliografia
CNJ
Coletivo
Conquistas da PGE
Constitucional
Consumidor
Defensoria Pública
Destaque
Direito comparado
Direito e economia
Direito positivo
Direitos humanos
Doutrina
Econômico
eleitoral
Filosofia do direito
filosofia política
Finanças Públicas
Honorários
Imobiliário
Improbidade administrativa
Institucional
Judiciário
Juizados Especiais
marginália
Meio ambiente
Ministério Público
Normativo
OAB
Penal
Periódicos
Precatórios e RPV
Prerrogativas
Prescrição e decadência
Previdenciário
Processo
Processo eletrônico
Processo tributário
Reclamação Constitucional
Recursos Repetitivos
Repercussão Geral
Rescisória
Responsabilidade civil
Súmula Vinculante
Súmulas
Súmulas Administrativas
Suspensão de Segurança
TCU
Trabalhista
Tribunal de Contas
Tributário-fiscal
Vídeo
Arquivo do Blog
-
▼
2010
(965)
-
▼
novembro
(80)
- AGU assegura validade de pregão eletrônico do Mini...
- Não cabe cobrança de diferença de ICMS na aquisiçã...
- Confederação questiona incentivos fiscais oferecid...
- AGU redistribui pessoal em busca de produtividade
- Viúva de ex-empregado da Ferrovia Paulista não con...
- Sabia mais sobre repercussão geral em entrevista n...
- Seccional da OAB não tem poder de disciplinar cont...
- Aprovada nova Súmula no STJ
- Imóvel de luxo não pode ser penhorado se é familiar
- STF discute lei estadual sobre assinatura básica
- Judiciário deve diferenciar improvável do quase certo
- Juízes não entenderam o papel da advocacia pública...
- STF suspende dispositivo do ADCT sobre parcelament...
- Terceira Turma: após afetação ao órgão julgador, é...
- Ministro da Quarta Turma não aceita discutir decis...
- Hospitais do Rio perdem batalha tributária por err...
- Servidor celetista de presídio ganha adicional de ...
- Cassada liminar contra quebra de sigilo bancário d...
- Administração Pública não é responsável por pagame...
- Ministro fala sobre honorários para advocacia pública
- OAB ganha na Justiça liminar contra MP do sigilo f...
- Prescrição da a ção por improbidade não impede aná...
- IPVA é responsabilidade solidária do adquirente
- TJSC promove conciliação na execução fiscal
- Emenda 62 afronta independência entre Poderes
- Juizado Especial pode julgar ação que envolve perícia
- Brasil precisa uniformizar taxas processuais
- União deve se manifestar sobre interesse em integr...
- Perda da chance: uma forma de indenizar uma prováv...
- Melhores Momentos - Posse dos Novos Procuradores 2...
- Melhores Momentos - Posse dos Novos Procuradores 2...
- Agravo de instrumento é conhecido mesmo com falha ...
- Tribunal pode converter julgamento em diligência p...
- Site da PGE traz coletânea de legislação tributári...
- TRT-2: vencimentos irredutíveis são apenas os lici...
- Gestão por tema facilitará acompanhamento da Reper...
- STF declara validade de decisão de TRF tomada por ...
- Importante precedente do STJ em favor da advocacia...
- Empresa optante do Simples deve recolher ICMS rela...
- Comunicado do TJ-SP. Início do pagamento de precat...
- MP pode pedir quebra de sigilo diretamente
- Impedida concessão irregular de pareceres jurídico...
- Garantido afastamento de candidato que não preench...
- MG economiza R$ 2 bilhões com a conciliação de pre...
- Justiça do Trabalho não pode julgar contrato feito...
- STF: Plenário deve decidir sobre responsabilidade ...
- STJ: prescrição de ações sobre proventos abrange a...
- Em ação civil pública, é possível cumular pedido d...
- Unafe lança Guia de Melhores Práticas para advogados
- Advogados da União fazem encontro em São Paulo
- Reestruturação societária e responsabilidade tribu...
- Direito Privado tem primeiros julgamentos eletrônicos
- Imóvel vazio pode ser penhorado mesmo que a famíli...
- Comunicado do Tribunal de Contas do Estado de São ...
- Regulamento da Lei 14.187/2010, que dispõe sobre p...
- IV Encontro Nacional dos Advogados Públicos Federais
- Suspenso julgamento sobre responsabilidade subsidi...
- Assegurada decisão da ANP de incluir empresa irreg...
- Precatórios deverão ser pagos em 15 anos
- Decreto estadual não pode fixar teto remuneratório...
- É legal limitação etária para concessão de complem...
- TJ paulista manda prefeitura indenizar servidores
- Servidor deve ser responsabilizado por seus atos
- EXECUÇÃO FISCAL. PENHORA. EMPRESA. REDIRECIONAMENT...
- Lei autoriza a PGE a desistir ou afastar a cobranç...
- STF reconhece repercussão geral em recursos sobre ...
- Incidência de ICMS no fornecimento de água canaliz...
- Suspensa análise de ação sobre pagamento de dívida...
- Novos serviços de jurisprudência no STJ
- É incabível indenização pelo Estado por registro d...
- Execução de multa ambiental prescreve em cinco ano...
- Jurisprudência do STJ em nova página de serviços n...
- Confissão de dívida não impede reexame da obrigaçã...
- A rejeição dos embargos declaratórios por decisão ...
- Agravo retido em apelação não conhecida não impede...
- Negada indenização a irmãos presos, acusados de ho...
- Policial é obrigado a agir diante de delito e faz ...
- STJ define datas para contagem da prescrição em aç...
- Juizados Especiais da Fazenda Pública - conciliaçã...
- São Paulo é exceção
-
▼
novembro
(80)
Enunciados FONAJE - Cíveis
ENUNCIADOS FONAJEF - CÍVEIS
ENUNCIADOS CÍVEIS
Tecnologia do Blogger.
Loading
DESTAQUES
Revista de Súmulas do STJ tem versão eletrônica disponível na internet
Estado de São Paulo reclama que ato do TJ-SP viola Súmula Vinculante 4
Reconhecida repercussão geral de processo em que estado é responsabilizado por crime de detento
Responsabilidade civil objetiva por omissão tem repercussão geral reconhecida pela 2ª Turma
Estado de São Paulo reclama que ato do TJ-SP viola Súmula Vinculante 4
Reconhecida repercussão geral de processo em que estado é responsabilizado por crime de detento
Responsabilidade civil objetiva por omissão tem repercussão geral reconhecida pela 2ª Turma
Conquistas da PGE-SP
Procuradoria Judicial
PGE mantém, na Justiça, nomeação de 9.304 professores
Procuradoria do Patrimônio Imobiliário
Julgada procedente rescisória de julgado que, em desapropriação indireta, concedia indenização por limitação administrativa imposta por tombamento
Conquista da Procuradoria do Patrimônio Imobiliário no STJ: avaliação pericial prévia é desnecessária para a imissão antecipada nas ações de desapropriação
Contencioso Tributário-Fiscal
Município produtor não pode incluir ICMS diferido do álcool no cálculo do índice de participação no imposto
Subprocuradoria de Araraquara
PGE-SP impede a manutenção de plantação de citros contaminada pela doença "greening"
PGE mantém, na Justiça, nomeação de 9.304 professores
Procuradoria do Patrimônio Imobiliário
Julgada procedente rescisória de julgado que, em desapropriação indireta, concedia indenização por limitação administrativa imposta por tombamento
Conquista da Procuradoria do Patrimônio Imobiliário no STJ: avaliação pericial prévia é desnecessária para a imissão antecipada nas ações de desapropriação
Contencioso Tributário-Fiscal
Município produtor não pode incluir ICMS diferido do álcool no cálculo do índice de participação no imposto
Subprocuradoria de Araraquara
PGE-SP impede a manutenção de plantação de citros contaminada pela doença "greening"
Recursos Repetitivos
Revista de Súmulas do STJ
Versão eletrônica
Súmulas Anotadas - STJ
Legislação Aplicada - STJ
A instituição
São funções da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, dentre outras previstas no art. 2º da Lei Complementar Estadual n. 478/86: representar judicial e extrajudicialmente o Estado; exercer as funções de Consultoria Jurídica do Poder Executivo e da Administração em geral; propor ao Governador medidas de caráter jurídico que visem à proteção do patrimônio público; promover privativamente a cobrança da dívida ativa em todo o Estado; elaborar representações sobre inconstitucionalidade de leis ou atos estaduais ou municipais; representar aos órgãos competentes sobre a inconstitucionalidade de leis ou atos municipais diante da Constituição Estadual; representar ao Governador sobre providências de ordem jurídica que pareçam reclamadas pelo interesse público e pela boa aplicação das leis vigentes; propor ao Governador ou aos Secretários de Estado as medidas necessárias à uniformização da jurisprudência administrativa, tanto na Administração centralizada como na descentralizada; prestar assistência jurídica aos municípios; propor ação civil pública.
Centro de Estudos da PGE-SP
Rua Maria Paula, nº 67 - CEP 01319-001 - Bela Vista - São Paulo - SP
http://www.pge.sp.gov.br/
Contato:
divulgacao_centrodeestudo_pge@sp.gov.br
http://www.pge.sp.gov.br/
Contato:
divulgacao_centrodeestudo_pge@sp.gov.br
Compartilhe
Colaboradores
Postagens
Seguidores
Número de visitantes
Copyright 2009 Procuradoria Geral do Estado de São Paulo . Powered by Blogger
Blogger Templates created by Deluxe Templates.
0 comentários:
Postar um comentário