AGU redistribui pessoal em busca de produtividade

Conjur

27 de novembro de 2010

Por Mariana Ghirello

Repórter da revista Consultor Jurídico

Gestão e Planejamento

A Advocacia Geral da União está promovendo a alocação inteligente de seus integrantes com o propósito de reduzir gastos e tirar melhor proveito de sua estrutura física e de pessoal. Os próprios procuradores estão alimentando um banco de dados para apontar com precisão os locais que demandam mais profissionais para não haver distorções quanto ao volume de trabalho. Essa tem sido uma das principais preocupações da área de Planejamento e Gestão da AGU.

O coordenador geral substituto da área de Planejamento e Gestão da AGU, Rodrigo Saito explica que desde 2007, após a alteração legislativa que modificou a distribuição de integrantes, a entidade vem aperfeiçoando a forma como aloca recursos e pessoas. Nessa mesma época foi criada a Super Receita que visava centralizar os setores de cobrança.

“Em são Paulo, por exemplo, eram sete unidades, mas concentramos todas em apenas um prédio. A medida resultou em economia com limpeza, segurança, aluguel, materiais e, consequentemente, também de profissionais”, destaca.

De olho nos programas gerados no Conselho Nacional de Justiça, os procuradores sentiram necessidade de descobrir quantos processos passavam por cada advogado público e criaram um sistema que concentra essas informações. Contando com a ajuda dos colegas de trabalho que se dispõem a alimentar o sistema sempre que podem, a área de Planejamento já tem números que podem orientar novas contratações. A AGU ainda irá divulgar os números sobre a produtividade das carreiras.

As iniciativas do CNJ repercutem nas áreas de contencioso na AGU. O exemplo mais recente foi o Meta 2, que previa o julgamento até dezembro de 2009 de todos os processos ajuizados até dezembro de 2005. Segundo o subprocurador regional federal da 1ª região, Renato Vieira, colaborador e entusiasta do projeto sobre números da advocacia, quando há celeridade nos julgamento o volume de trabalho também aumenta.

Ele explica que o principal objetivo da pesquisa é fazer uma distribuição justa e objetiva dos integrantes diversas Procuradorias Federais já instaladas em todo o país e evitar distorções apontadas na colheita destes dados. Mas, distribuição igualitária de trabalho requer também uma análise das várias áreas de atuação, como a diferença entre contencioso e consultoria jurídica.

Até 2014 serão instaladas 230 novas Varas Federais, o que impõe à AGU o dever de acompanhar a expansão. “Naturalmente, a AGU precisa acompanhar a interiorização do Judiciário sem perder de vista a irreversível e necessária evolução no sentido da virtualização dos processos eletrônicos. Em virtude disso, podemos buscar uma maior racionalização de nossas estruturas e da nossa força de trabalho”, diz.

Com os números disponíveis no CNJ e TST sobre processos de autarquias e fundações públicas federais somados aos números colhidos internamente já foi possível fazer uma análise inicial. “A Procuradoria Federal no Acre tem oito procuradores federais em seu quadro, o que representa 0,29% do total de procuradores federais que atuam em contencioso; no Acre tramitam 23.968 processos judiciais de interesse da Procuradoria Geral Federal (somados os da Justiça Federal, do Trabalho e Estadual) que representam 0,39% do total nacional. Com isso, constatamos que há um déficit percentual de pessoal de 0,10%, que corresponde à necessidade de se acrescer mais três procuradores àquela equipe”, mostra Vieira.

A competência territorial também precisa ser observada no momento de criar novas procuradorias alerta Vieira. “Verificamos o número de cidades atendidas por cada Procuradoria, a distância entre elas, o número de varas federais, estaduais e do trabalho instaladas e o número de deslocamentos para realização de audiências. Naturalmente, quanto mais deslocamentos para cidades distantes, mais tempo é despendido pelo Procurador e pela Procuradoria”.

Vieira conta que a aferição dos trabalhos de consultoria e assessoramento jurídico desenvolvidos pelas Procuradorias Federais que atuam junto às Autarquias e Fundações só foi possível com o desenvolvimento do Siscom pela Procuradoria-Geral Federal e a Gerência de Tecnologia da Informação da Advocacia-Geral da União. "Ele permite fazer atividades de medição estatística de desempenho, como também aperfeiçoa o fluxo entre o contencioso e a consultoria, serve de biblioteca digital da nossa produção jurídica, evitando retrabalhos, aumentando o nosso know-how na consultoria de determinados assuntos, arquivamento digital da produção, etc", diz .

O subprocurador afirma que a iniciativa deve cobrar profissionalização da instituição. “Permite-nos uma atuação mais efetiva no planejamento e no desenvolvimento do nosso trabalho. Com isso, melhoramos a nossa atuação processual e otimizamos a consultoria às autarquias e fundações públicas federais que representamos e assessoramos”, completa.

O subprocurador fez a exposição no IV Encontro Nacional dos Advogados Públicos Federais (IV Enafe), promovido pela União dos Advogados Públicos Federais do Brasil (Unafe), entidade de classe que congrega advogados da União, procuradores federais, procuradores da Fazenda Nacional, assistentes jurídicos e procuradores do Banco Central.