Feriado de 25/1, aniversário da cidade de São Paulo. O TJ/SP decide que, na capital, não haverá expediente no dia 24/1

Tribunal de Justiça de São Paulo

Comunicado Nº 555/2011 - SPRH

O Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Antonio Carlos Viana Santos determinou, “ad referendum” do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, que não haverá expediente na Secretaria do Tribunal de Justiça e no Foro judicial da Comarca da Capital no dia 24 de janeiro de 2011.

As horas não trabalhadas deverão ser repostas após a data do respectivo feriado e até o último dia útil do segundo mês subsequente ao do feriado correspondente, podendo o servidor, ainda, utilizar-se das horas de compensação, cujo controle ficará a cargo dos dirigentes. No registro de frequência, deverá ser mencionada apenas a informação relativa aos servidores que deixaram de efetuar, no prazo, a reposição.