Plano Diretor do Sistema Penitenciário é atualizado

Ministério da Justiça

08/12/2010

A Comissão de Monitoramento e Avaliação do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) encerrou o ciclo de visitas do ano de 2010, que resultou na atualização do Plano Diretor do Sistema Penitenciário.

Todos os estados foram visitados, além do Distrito Federal, para avaliação do cumprimento das metas e da viabilidade de seus prazos. Além dos estabelecimentos prisionais, também foram visitados órgãos de administração penitenciária, Defensorias Públicas, Tribunais de Justiça e Centrais de Penas Alternativas.

O Plano Diretor do Sistema Penitenciário é composto por 22 metas definidas pela União e pretende reestruturar o atual modelo penitenciário. O objetivo do Plano é um sistema mais humano, seguro e que atenda tanto à legalidade quanto ao tratamento básico ao preso.

A elaboração do Plano foi realizada com uma verdadeira radiografia do sistema prisional, levantando dados quantitativos e qualitativos e identificando as principais necessidades de cada região. A partir deste levantamento inicial, foram definidas ações para cada uma das metas, com o objetivo de solucionar os problemas encontrados.

Leia o Plano Diretor do Sistema Penitenciário de SP.

Conheça os relatórios atualizados do Plano Diretor do Sistema Penitenciário elaborado pelas 27 unidades da Federação.